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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00

Prestação de contas. Recebimento de valores. Fundação. Despesas. Comprovação.
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00

Pesquisa eleitoral. Infração tipificada no art. 33, § 3º, da Lei nº 9.504/97. Multa. Fixação em valor abaixo do mínimo legal. Inadmissibilidade. Agravos improvidos. Precedentes.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00

Habeas Corpus. Instrução processual encerrada. Excesso de prazo superado. Súmula 52 do STJ.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00

Responsabilidade subsidiária. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte da empresa prestadora de serviços, implica na responsabilidade subsidiária dos entes públicos tomadores dos serviços, nos termos do inciso iv da súmula nº 331 do colendo TST
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00

Regime especial. Incompetência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 123 do TST. Contrariedade. Não-caracterização. Não conhecimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00

Execução. Ex-sócio. Contagem do prazo decadencial.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00

Execução penal. Continuidade delitiva. Unificação das penas. Art. 82 do CP e 6º, alínea 'a', da Lei nº 7.210/84. Regularidade.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00

Condenação. Sentença condenatória. Pena. Individualização. Crime de guarda de substância entorpecente. Delito de mera conduta.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00

Ação rescisória. Prova falsa. Retratação de testemunha.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2006 - 01:00

RR. Servidor público. Estabilidade. Artigo 19 do ADCT. Demissão. Falta grave. Inquérito Judicial.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00

Homicídio doloso. Prisão preventiva. Decreto original desprovido de fundamentação suficiente. Sentença de pronúncia.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00

Cerceamento do direito de ação. Violação do art. 5º, XXXV, da CF.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00

Operadores cinematográficos. Jornada. Horas extras. Recurso. Admissibilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00

Custas. Condenação solidária. Exigibilidade. Art. 789, § 1º, da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00

Membro do conselho fiscal. Estabilidade. Art. 522 da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00

Cooperativa. Vínculo empregatício. Moto boys.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00

Jornada.. Advogado bancário. O que caracteriza a "dedicação exclusiva" é a jornada normal contratualmente estipulada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00

Recurso de embargos. Diárias. Integração. Salário-base. Provimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00

Justa causa. Violação de segredo da empresa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00

Herança Jacente. Tem direito o Município à sucessão da herança jacente.

Exibindo resultado de 5021 até 5040 de um total de 7104

Prestação de contas. Recebimento de valores. Fundação. Despesas. Comprovação.

Pesquisa eleitoral. Infração tipificada no art. 33, § 3º, da Lei nº 9.504/97. Multa. Fixação em valor abaixo do mínimo legal. Inadmissibilidade. Agravos improvidos. Precedentes.

Habeas Corpus. Instrução processual encerrada. Excesso de prazo superado. Súmula 52 do STJ.

Responsabilidade subsidiária. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte da empresa prestadora de serviços, implica na responsabilidade subsidiária dos entes públicos tomadores dos serviços, nos termos do inciso iv da súmula nº 331 do colendo TST

Regime especial. Incompetência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 123 do TST. Contrariedade. Não-caracterização. Não conhecimento.

Execução. Ex-sócio. Contagem do prazo decadencial.

Execução penal. Continuidade delitiva. Unificação das penas. Art. 82 do CP e 6º, alínea 'a', da Lei nº 7.210/84. Regularidade.

Condenação. Sentença condenatória. Pena. Individualização. Crime de guarda de substância entorpecente. Delito de mera conduta.

Ação rescisória. Prova falsa. Retratação de testemunha.

RR. Servidor público. Estabilidade. Artigo 19 do ADCT. Demissão. Falta grave. Inquérito Judicial.

Homicídio doloso. Prisão preventiva. Decreto original desprovido de fundamentação suficiente. Sentença de pronúncia.

Cerceamento do direito de ação. Violação do art. 5º, XXXV, da CF.

Operadores cinematográficos. Jornada. Horas extras. Recurso. Admissibilidade.

Custas. Condenação solidária. Exigibilidade. Art. 789, § 1º, da CLT.

Membro do conselho fiscal. Estabilidade. Art. 522 da CLT.

Cooperativa. Vínculo empregatício. Moto boys.

Jornada.. Advogado bancário. O que caracteriza a "dedicação exclusiva" é a jornada normal contratualmente estipulada.

Recurso de embargos. Diárias. Integração. Salário-base. Provimento.

Justa causa. Violação de segredo da empresa.

Herança Jacente. Tem direito o Município à sucessão da herança jacente.

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